Artigos Acadêmicos

 

Burocracia, poder, hegemonia  e educação.

 

A importância  de conhecer o conceito de Burocracia se mede pelo fato de que toda nossa vida social, profissional e até familiar, é acompanhada por gestões administrativas, processos e decisões.  De certa maneira, uma racionalização do nosso modo de vida tornou-se ascendente e consistente desde o inicio do desenvolvimento do sistema capitalista, em particular a partir do século XVII. Quando escrevemos  “ racionalização do nosso modo de vida” queremos afirmar que a  em nossa forma de viver tudo deve ter um sentido, tudo tem que ter uma razão clara, tudo pode e deve ser explicado, e mais do que isto, tudo pode ser compreendido. Com outras palavras, uma racionalização da vida humana nos marca de maneira crescente a partir do Capitalismo.

Diante deste contexto, e buscando entendê-lo, o sociólogo alemão Max Weber (1864 -1920) estudando a origem do capitalismo, e já com conhecimento adquirido sobre a experiência dos mandarins chineses nas suas análises sobre o modo de produção asiático, indica no fim do século XIX, que um profundo processo de racionalização – sob o novo sistema capitalista -  acompanhará todas as atividade humanas. É como que afirmasse que qualquer empreendimento organizacional ( governos, empresa, escola, sindicato, partido político, igreja, etc) sob o novo sistema econômico somente poderia se manter e posteriormente se desenvolver se constituísse em seu meio uma administração burocrática.

O que é então Burocracia?  Segundo Max  Weber,  é em primeiro lugar uma forma racional, lógica e eficiente de gerir os processos nas organizações.  No âmbito da comunicação entre membros de uma organização, ou seja, dirigentes, chefes, supervisores, funcionários, porteiros, etc, os padrões devem ser rígidos: sempre escrito, com um texto formal através de modelos e formulários próprios. Na esfera do trabalho, a divisão das tarefas são identificadas pelos cargos, com papeis bem definidos, junto a um detalhamento que seja possível posteriormente avaliar o desempenho. Na relação do funcionário com o seu cargo, os empregados deixam de ser reconhecidos por suas características pessoais ou valorizados por habilidades específicas, pois o  relevante é o cargo que ocupa. Uma diminuição das relações pessoais ocorre no sistema burocrático, tanto que  o funcionário não é  reconhecido pelo nome, mas pelo cargo. Com os dados acima podemos concluir que Weber  percebeu que as novas organizações capitalistas se constituíam  por meio de uma hierarquia rígida e inflexível, de uma maneira que toda organização é hierarquizada, com os mais diferentes cargos e funções bem delimitados em suas tarefas, não permitindo que um único cargo fique sem controle ou supervisão.

Nos processos burocráticos a forma de contratação de funcionários também deve ser acompanhada de uma avaliação racional: o pretendente à vaga de trabalho deve ter qualificação comprovada por documentos, e já incorporado à organização deve tornar um especialista na suas tarefas, para assim, posteriormente ser avaliado seu desempenho.

As regras e normas são a essência da organização burocrática pois funcionam como forma de comunicação permanente, evitando a emissão contínua de ordens. São aquelas que também legitimam a autoridade, o poder, os padrões bem como punições e sanções. Uma vez que tudo e todos devem se comportar de acordo com as normas, é fácil perceber que a essência da burocracia reside na previsibilidade e padronização do desempenho de seus participantes.

Neto, João Pinheiro B. Teorias da Administração, pag. 39.

 

 

 

Observamos pela citação acima que entre as finalidades de qualquer organização capitalista, inclusive o Estado está o de prever as necessidades  em todas as áreas : necessidades dos clientes, dos associados, dos funcionários, dos governos e governantes, etc. E desse modo, antes da necessidade  se configurar, a organização já está pronta para cumprir tais demandas. De outra maneira, há também na administração burocrática a necessidade de padronizar as ações, pois por meio de medidas previamente conhecidas fica mais fácil o controle sobre pessoas, o controle sobre as ações e tarefas, o controle sobre produtos, serviços, preços, ofertas, o controle sobre horas de trabalho e sobre remuneração,e por fim, controle sobre orçamentos .

Evidentemente,  já em sua origem a burocracia assinalará seus limites.  Como observou bem João Pinheiro Neto, compreendendo bem o que é o sistema burocrático deduzimos que ele lida muito bem com a certeza, mas quando tem que enfrentar as incertezas de um ambiente intenso em suas mudanças contínuas, tal sistema encontrará sérias dificuldades, e nem sempre consegue reagir a tempo diante das novas necessidades requeridas.  O que herdamos, no sentido da evolução ao longo do século XX, do sistema burocrático, é que ele,  por vezes em sociedades, organizações, tanto nas administrações públicas, como também nas privadas, se manifestou com excessos.  Excessos de normas, de cargos, de formulários, de requerimentos. Paralelo a tais excessos, a inflexibilidade dos procedimentos, isto é, nunca poder mudar o percurso das ações, jamais poder se criar atalhos diante de situações emergenciais, e a impossibilidade de alterar a rotina se configuraram como traços da administração burocrática.

O engessamento dos procedimentos organizacionais será uma marca da burocracia. A organização que não anda, que resiste a mudança, que está mais atenta aos procedimentos do que às necessidades das pessoas, que não se adéqua às novas circunstâncias será o resultado das organizações burocráticas.

No âmbito da educação, esta forma de organização das instituições capitalistas também apresentarão profundas conseqüências. Analisando a relação Burocracia e Universidade, Mauricio Tragtenberg  (1929 – 1998) observa modos de agir que podem ser estendidos a todo ambiente escolar

A  universidade reproduz o modo de produção capitalista dominante não apenas pela ideologia que transmite, mas pelos servos que ela forma... A relação de saber não institui a diferença entre o aluno e o professor, a separação entre aluno e professor opera-se através de uma relação de poder simbolizada pelo sistema de exames – esse batismo burocrático do saber.

Tragtemberg, Mauricio. Sobre Educação, Política e Sindicalismo, pag 13.

 

Verifica-se que a instituição escolar organizada pelo sistema burocrático já apresenta uma fragilidade por se organizar nos mesmos modelos de produção das organizações capitalistas, quando deveria ser diferente. Escola não produz peças, mas busca formar pessoas. Porém esta constatação é negligenciada pela administração burocrática. Como conseqüência bem observada por Tragtenberg, o foco da ação educacional da universidade e de toda experiência escolar num ambiente burocrático será o controle sobre o aluno através do exame, e não o foco dirigido para sua formação.

Como professores  ( ou futuros professores)  nos deparamos com esta realidade educacional. Ao propor um projeto, seja ele novo, seja inovador em suas proposições, terá ele que passar por tantas mediações administrativas e  departamentais para assim ter a chancela dos poderes instituídos, que por vezes o tempo de análise corrói o tempo da necessidade de aplicação do projetos.  É obvio que todo projeto tem que antecipadamente ser submetido a análise, e ao longo de sua efetivação ser acompanhado, mas o tempo de tal análise em uma organização burocrática não considera  a rapidez das mudanças e demandas da educação na atualidade.  Estas mesmas dificuldades aparecem em diferente experiências , ou melhor, tentativas de experiências, quando se busca pensar em formas de maior participação da comunidade na escola, ou na maior participação do professor e alunos nas decisões escolares, ou quando um diretor indica propostas inovadoras que certamente precisará da chancela de órgãos superiores. Certamente, este controle do tempo, e porque não observar também, este controle sobre as pessoas que a experiência burocrática possibilita se vincula necessariamente ao uso do poder sobre pessoas e processos. Isto nos obriga conhecer um pouco sobre as relações de poder nas instituições sociais, e em particular na educação.

 

Relações de Poder e Educação

A dinâmica do controle manifesta na administração burocrática, quando observada no ambiente educacional se traduz em relações de poder  entre membros e órgãos da própria comunidade escolar.  Por meio da administração busca-se minimamente organizar o trabalho educacional, definir objetivos, diagnosticar problemas, estabelecer processos, e conseguir resultados. Ora como é possível negar  o papel da administração em uma organização? Impossível, pois sem ela não saberíamos como chegar a resultados.  Mas de outra forma, sabemos também que os excessos burocráticos criam uma infinidade de problemas, e o mais evidente é que no espaço educacional estes excessos tornam-se formas puras de controle. Tragtenberg já alertava sobre este tipo de dinâmica educacional que dirige sua atenção mais para os exames, notas e resultados, e deixa de lado a reflexão sobre o processo educacional, formação e dinâmicas da aprendizagem.

A idéia de controle típico da administração burocrática na educação ajuda a relacionarmos as preocupações de Tragtenberg com as abordagens do filósofo francês Michel Foucault (1926 -1984).  Ao observarmos a quantidade de organizações nas quais sua forma de gestão não somente é hierárquica, mas também com uma quantidade de normas que acabam por fazer dos indivíduos seus reféns, compreendemos que seu traço fundamental é  de disciplinar a conduta dos indivíduos.

Podemos entender a presença ascendente das normas nas organizações por meio do que  Foucault chamou  como inicio das primeiras instituições disciplinares. Com outras palavras, Foucault nos alerta que a finalidade das organizações na sociedade não é somente providenciar meios de sobrevivência através da criação e disponibilização de produtos e serviços, ou de  contribuir para gerir a vida em sociedade. As organizações visam também disciplinar as condutas e o corpo dos indivíduos com a finalidade destes cumprirem as funções esperadas, sem resistência, e o melhor, com docilidade. Adequar indivíduos aos interesses de grupos,  organizações, e às idéias predominantes de um certo período histórico por meio de uma intensa disciplina, é o que Foucault identificou como sendo o grande objetivo das sociedades disciplinares.

Caberíamos fazer algumas perguntas: de onde Foucault extraiu esta idéia de sociedade disciplinar? Qual é o papel, segundo ele, das organizações e instituições neste tipo de sociedade? Existe instituição disciplinar? A pista inicial para respostas destas questões nos leva à observação de Foucault,  sobre um pensador inglês. Foucault informa que no século XVIII  o filósofo inglês Jeremy Bentam ( 1748-1832) idealizou um tipo de edifício – que antes servia de modelo para arquitetura hospitalar - com finalidade de instrumento judiciário chamado Panopticon. A forma deste edifício é um anel com um pátio. No centro do pátio uma torre. O anel se dividia em pequenas  celas com aberturas tanto para o espaço interno como para o exterior. Na torre, ao alto, a sala do vigilante.  Para Foucault a arquitetura do Panopticon e seu objetivo serviram de modelos para as diferentes instituições disciplinares. Dependendo da finalidade da instituição, em cada uma destas celas havia uma criança aprendendo a escrever, um operário trabalhando, um prisioneiro se corrigindo, um louco sendo acompanhado. Com outras palavras, a estrutura do Panópticon  possibilita um vigilante ao centro da torre vigiar todas a celas, sendo que ele, o vigilante, pode em todo o tempo ver o interior das celas, quem está dentro, o que faz, e de outra forma, pelo posicionamento arquitetônico quem está nas celas não consegue ver quem está na torre vigiando-o. Portanto encontramos na figura do Panópticon a vigilância sobre os indivíduos, e tal vigilância indica um enorme poder daquele que vigia.

Para Foucault, muitas instituições posteriormente se inspirarão na arquitetura do Panopticon.

Na realização do “panoptismo”, as primeiras instituições que, por volta do inicio do século XIX, foram instaladas tinham uma forma “compacta e forte” , sendo depois substituídas por instituições com iguais  características, mas de “forma branda e difusa”.  Elas marcaram o aparecimento das fábricas, hospitais, escolas, casas de correção, prisões etc., cujas características de fundo ainda hoje permanecem. Foucault chama-as ainda de “instituições de seqüestro”, em razão de que a reclusão que elas operam não pretende propriamente “excluir” o indivíduo recluso, mas antes “incluí-lo” num sistema normalizador.

Muchail, Salma. Foucault, simplesmente. Pag. 62-63.

Verifica-se, a partir das análises de Foucault que as formas pelas quais a fábrica, escola, hospital, prisões, empresas, etc. se organizam, terminam por estabelecer uma forma de vigilância permanente sobre os indivíduos cujas finalidades é adequá-los às normas predominantes em todos os ambiente sociais. O indivíduo sabendo que é vigiado onde quer que esteja pelas normas, regras, atitudes esperadas, logo vai se moldando aos interesses predominantes da sociedade e das organizações em um período histórico. Assim, esta vigilância permanente  não é somente acompanhamento, ela se caracteriza também como algo que vai constituir o indivíduo.  Essa presença da vigilância indicará sobre os indivíduos o exercício de um extremo poder, um poder específico e presente em várias esferas sociais, que é o que Foucault chama de poder disciplinar que dependendo do tipo de instituição pode ser o poder do chefe, do médico, do psiquiatra, diretor da prisão, diretor da escola, ou coordenador e professor, padre, pastor, etc.

Estas instituições com a finalidade da vigilância que apareceram a partir do século XIX, e se refinaram no século XX, têm assim papel social de normalização das condutas dos indivíduos, buscando adequá-lo, diminuindo suas capacidades de resistirem às normas, e de aceitarem docemente as exigências sociais, políticas, profissionais e estéticas dominantes em um certo período histórico. Para Foucault, a realização desse processo somente é possível por meios de controles e efetivação do poder disciplinar. Chama atenção nesta abordagem, que a vigilância permanente moldando as condutas, possibilita o uso do poder, porém fazendo que este diminua ao máximo o uso da força.

A  análise de Foucault sobre a extensão e importância do poder disciplinar e as preocupações de Tragtemberg a respeito da evidência dos controles na administração burocrática, quando aproximadas do ambiente educacional, da vida escolar,  nos indica que sobre a vigilância é fundamental que o aluno saiba que está sendo vigiado, mas também é importante que ele não identifique como está sendo observado. Assim, o aluno ( o funcionário, o professor, o preso, etc.) antes mesmo de agir em uma direção que seria considerada desviante, ele se refaz e segue o caminho determinado pela sociedade ou organização. O que a escola espera, a partir de tais abordagens, é que a atitude do aluno seja a docilidade e diminuição de sua resistência.  Neste sentido, na escola,  e em muitas outras organizações contemporâneas, prática do ensino pode se reduzir à vivência da vigilância. Desse modo, a submissão ou adequação às normas, à hierarquia, aos processos, pode ser mais relevante às sociedades e organizações do que a abertura para aprendizagem inovadora, ou dos riscos de alternativas de aprendizagem.

A vigilância  que é função operativa das relações do poder disciplinar analisada por Foucault, se constituirá com um dos pilares das experiências disciplinadoras das sociedades a partir do século XIX.  Mas há outro aspecto da abordagem deste pensador francês que vinculado ao uso do poder se caracterizará como base para efetivação da sociedade disciplinar. Antes, já havíamos apontado para o caráter da vigilância que se manifesta na fábrica, hospital, prisão escola, etc. Mas esta vigilância, que na pratica efetiva a dominação sobre indivíduos, opera o uso do poder sobre funcionários, alunos, colaboradores, e é eficaz por que ela resulta de outra ação: o saber.

Foucault dirá que além do poder, a construção de um saber que posteriormente legitimará o poder constituído será condição para a sociedade disciplinar.  Neste contexto Foucault nos lembrará que muitos dos conhecimentos científicos resultaram das simples anotações sobre  eventos, pessoas e fenômenos.

O fazer científico não teve apenas aquela configuração imagética do cientista no laboratório manipulando objetos e analisando-os silenciosamente. Fundou-se também num mecanismo aparentemente simples que é o registro, cuja eficácia foi enorme, pois não apenas constituiu saberes, mas desenvolveu a relação deste com o poder. O simples registro de como a cura  se realiza, ou a aprendizagem, ou o aprimoramento da produção, foi a marca essencial desse mecanismo que, aos poucos foi se especializando até torna-se uma saber específico. O registro não apenas constitui o saber, ele explicita e vincula o saber ao poder, uma vez que, todo exercício de poder atribuído a um indivíduo, exige deste um registro, isto é, um saber sobre a  realidade operada por ele, que posteriormente deve enviar àqueles que lhe delegaram poder.

Souza, Eurico de.  Alguns Aspectos da Noção de Poder no Pensamento de Michel Foucault, pag. 32.

 

Portanto, podemos compreender, ao longo do século XX, e em particular nos ambiente organizacionais do século XXI, a proliferação dos relatórios, o colhimento e sistematização das informações  que se constituirão saber. Saber este que uma vez estabelecido, sustentará micros  e macros poderes. O registro que começou nas instituições nos séculos XVIII, em particular nos hospitais e sanatórios, especializados ao longo do tempo, se tornaram  documento de pericia médica, jurídica, contábil, técnica, etc. Logo, tais registros além de reafirmar poderes, servem como instrumento de controles de processos, indivíduos e ações.   Portanto, Foucault estabelece um vinculo entre poder e saber, que uma vez exercitados, se configuram como  esteios da sociedade disciplinar.

O cidadão confia na vigilância, no monitoramento eletrônico, nas câmeras, como um braço do próprio sistema penal, sendo as informações colhidas e posteriormente usadas contra quem lhe gere prejuízo financeiro. Nada mais justo, diga-se de passagem, uma vez que o atentado ao patrimônio alheio é considerado crime e, naturalmente, não deveria deixar de ser, haja vista a constante e crescente preocupação com o consumo em detrimento do próprio consumidor e dos consumidos.

Problema maior é quando se é induzido a aceitar a ingerência estatal em sua forma mais dissimulada (ou nem tanto), que é a observação literal da vida cotidiana do indivíduo. Câmeras em locais públicos, sistemas de monitoramento, o panoptico Bentham elevado à enésima potência, vasculhando as ruas, becos, praças e contando com mais tecnologia até do que aquela disponibilizada a salvar vidas.  E o cidadão se vê condicionado a abrir mão de sua individualidade em benefício da segurança pública.   Cláudio Réche Iennaco

www.direitopenalvirtual.com.br/artigos/leiamais/default.asp?id=305

FORUM: Vivemos em uma sociedade da vigilância como identificou Foucault? E se vivemos, quais são suas características principais?

 

Neste mesmo contexto do uso do poder e saber, se antes afirmamos que a vigilância se realiza em diferente espaços da vida social, política e organizacional, no âmbito escolar a vigilância será operada pelos múltiplos relatórios a respeito da vida do aluno, relatórios este que constituirão o histórico do aluno, histórico de sua conduta e individualidade. Assim, dominar o corpo do indivíduo por meio da atenção ao  tempo e espaço nos quais ele circula, na observação e registro de seus gestos e atitudes, terá como finalidade  produzir corpos submissos e dóceis. Eis o traço do poder disciplinar. Tais práticas no ambiente escolar resultarão num pleno controle das individualidades, e destes tipos de controles é que muitos conhecimentos são gerados na escola e nas organizações.  Por isto não deve ser estranho a nós, lembrando uma consideração de Tragtemberg,  que devido às informações e conhecimentos acumulados ao longo das experiências de aprendizagem, surge num certo período histórico uma área de pesquisa intitulada Psicologia da Criança ou Psico-pedagogia.

Este caráter de controle e dominação como uma das finalidades da Escola muito bem identificada pelas análises de Tragtemberg e pelos estudos de Michel Foucault, nos indica que o ambiente escolar  comporta um certa ambigüidade: da mesma maneira em que ele é o espaço da adequação dos indivíduos às normas sociais através de controles, relações de poderes e disciplinamento do corpo, ela é também o ambiente de formação e de construção do potencial crítico dos indivíduos,  e espaço de análise crítica dos fenômenos sociais. Portanto, a escola de um lado guarda em si um papel conservador, e por outro lado, o de negação dessa realidade conservadora e dominante apontando para uma ação crítica sobre a realidade.

 

Hegemonia e Contra-hegemonia

Este caráter ambíguo das instituições escolares  exige de nós uma compreensão do porquê a natureza do ambiente escolar é assim.  De um lado as instituições educacionais servem de controle, e em última instância, opressão, de outro, devido a possibilidade de formação do potencial crítico, a escola assinala em si um traço libertador. Como é possível em uma mesma organização características tão contraditórias?

Um caminho para o conhecimento desta questão nos obriga  ver a escola com uma instituição entre outras  que tem papeis na sociedade. Porém, já conhecido por historiadores, cientistas políticos, cientistas sociais, a constatação de que as sociedades, o Estado, são divididos por diferentes grupos de interesses, logo não existe sociedade e Estados harmoniosos. E as instituições que tem finalidades sociais, como no caso da escola, estará envolvidas nesta luta de interesses.

Históricamente,  considerando a obra de Nicolau Maquiavel, e mais tarde, os estudos de Karl Marx, Max Weber e outros pensadores, admite-se que a sociedade é cindida por diferentes grupos, no qual encontramos no centro do poder a classe que domina, tendo como aliados outros setores sociais, isto é, frações de classes. Este grupo em seu conjunto é o que entendemos como Classe Dominante.  E portanto,  se há quem domina, é preciso que exista quem é dominado. A Classe Dominada, é então aquela que é submetida pela outra classe.

 Por que esta identificação “ classe dominante “?  Esta classe é identificada como dominante por que?  Pelo simples fatos de que a gerencia do Estado e da sociedade comporta múltiplos interesses, neles há interesses econômicos, políticos, ambientais, científicos etc. A classe dominante é aquela que, na gerencia do Estado consegue atingir seus interesses de forma mais plena, e além disso, consegue preservá-los.    A classe dominada é a  que luta dentro da sociedade para ampliar seus interesses, para conseguir objetivos e metas que ela entende ser seu de direito. Este conflito permanente entre estas duas classes, mais as frações de classes que as apóiam, marcam a história das sociedades e do Estado. É devido a isto que comprêende-se o Estado e sociedade cindidos entre diferentes interesses.

 No período histórico de formação do Estado moderno, isto é, período que percorre os séculos XVI a XIX,  a identificação clássica destas duas classes após os fenômenos da Revolução Industrial e Revolução Francesa, era  Burguesia ( classe dominante), e Proletariado ( classe operária, e portanto, dominada). Ao longo destes séculos uma classe intermediária foi surgindo, que mais tarde foi identificada como classe média.  Na atualidade, a idéia de classe social, ou da existência de classe social é questionada pelos estudiosos, e há aqueles que com bons argumentos afirmam que estes conceitos não expressam mais a realidade, ou seja, não existem mais. Entretanto, o que os mais diferentes cientistas políticos, sociais, antropólogos e filósofos concordam é que o fenômeno da dominação é real nas sociedades. Com outras palavras, é real o fato de que as sociedades são divididas por distintos interesses, e que há classes, grupos e frações de classes que dominam, que tem seus interesses atendidos no âmbito do Estado, e que há outros grupos e frações de classes que são dominados.

Após estas considerações sobre classes sociais, para uma compreensão do conceito de Hegemonia, que  mais tarde vincularemos ao ambiente da educação, recorremos primeiramente a uma idéia de Maquiavel. Ao escrever seu famoso livro “ O Príncipe “, Maquiavel buscando analisar a política como é na realidade dizia que o objetivo do príncipe são dois:  chegar o poder, e posteriormente, se manter no poder.  Esta idéia para Maquiavel explica a natureza primeira da política, ou seja, todo indivíduo, ou governante, ou grupo de pessoas, ou partido político,  no ambiente ao qual agem tem por finalidade alçar o poder, e se manter nele o máximo de tempo possível. Certamente esta análise de Maquiavel nos é útil pois ajuda em nossa reflexão fazer uma pergunta crucial: uma vez assumido o poder, como manter a dominação?

Considerando os fatos históricos, a classe dominante mantêm seu domínio por meio da força, isto é, poder armado, mas também por buscar com que suas idéias e seus valores sejam aceitos pelas classes e grupos subalternos.  Ações permanentes no sentido de conseguir o consentimento dos dominados para que a situação não se altere, isto é,  para que  a própria classe dominante mantenha seus interesses intactos, e os grupos dominados aceitem a “ ordem das coisas como elas são “ é uma da tarefas primordiais da classe social e grupos instalados no poder. Tais ações é o que entendemos por hegemonia.

O pensador italiano António Gramsci (1891 – 1937) formulou o conceito de hegemonia a partir da constatação proveniente dos estudos históricos de que a dominação da burguesia sobre os trabalhadores, já no inicio do século XX era mais complexa e refinada, e que a possibilidade de alteração de tal ordem seria mais lento e contraditório. Assim hegemonia, ou esta conquista permanente da dominação e manutenção desta dominação, é uma combinação de liderança, ou direção moral, política e intelectual, exercitada por meio do consentimento e do uso da  força, ou da imposição ou concessão de  e entre classes, frações de classes e blocos de classes ( Almeida, 2002).

Se atentarmos bem para o texto acima ele indica que:  a hegemonia é conjunto de ações que parte de quem está no poder para manter a situação política, social econômica,  favorável a si , e neste sentido, é ação dinâmica, ou seja, está em permanente movimento, ora fazendo uso da força, ora fazendo concessões, ora conseguindo dos dominados adesão e consentimento, ora impondo seus objetivos, tudo com a finalidades de controlar o processo histórico, e manter a dominação.  Decorrente destas ações diferentes ( força, concessão, imposição, adesão) é que a hegemonia reflete este poder da classe dominante que em um momento pode ser uma liderança social e moral, em outro, liderança política e intelectual e geralmente com todas estas características conjuntamente.

O critério metodológico sobre o qual é preciso basear o próprio exame é o seguinte: que a supremacia de um grupo social manifesta-se de duas maneiras; como “domínio” e como “direção intelectual e moral”. Um grupo social é dominante dos grupos adversários que tende a “liquidar” ou a submeter também com a força armada, e é dirigente dos grupos afins e aliados. Um grupo social pode e deve ser dirigente já antes de conquistar o poder governamental ( esta é uma das condições principais para a própria conquista do poder); depois, quando exerce o poder e mesmo se o tem fortemente na mão, torna-se dominante mas deve continuar a ser também dirigente.

Gramsci, Antonio. Obras escolhidas, pag, 276

 

Por traz  do exercício da hegemonia,  há a permanente negociação da classe dominante, e as frações de classes que a apóiam,  com as classes subalternas, cuja finalidade é manter a dominação, e assim conseguir seus objetivos: projeto econômicos, político, sociais e culturais atendidos.  Nesta negociação, a classe dominante age com dominação, isto é fazendo o uso da força. Porém também deve se constituir como classe dirigente, isto é, deve ser direção moral e intelectual, ou seja, ser líder, e por isto obter adesão e consentimento dos dominados. 

Porque é importante para a classe dominante não somente dominar, mas ser também líder intelectual e moral? Pelo fato de que se aqueles que estão no centro do poder somente fizessem uso do domínio, isto é, da força, a sociedade estaria em permanente estado de violência.  Com outras palavras, seria manter o poder usando de forma permanente a truculência. Ora, muitos pensadores e historiadores dos processos políticos afirmam que nenhuma sociedade se mantêm somente com o uso da violência. Dito de outra maneira: nenhum grupo mantêm seu domínio fazendo somente o uso da violência.  É preciso, para aquele que domina, saber dirigir, ou melhor, ser classe dirigente.

Como opera a hegemonia? Por quais meios a classe dominante faz imposições ou concessões, usa a força ou busca convencer, pressiona, ou consegue adesões, submete ou constrói o consenso? Segundo Gramsci, estas ações da classe dominante são operadas pela sociedade civil, cuja função é construir a hegemonia, isto é, conseguir o consenso, consentimento, e possibilitar ( para a classe dominante) a direção do processo histórico. O que é Sociedade Civil para Gramsci?  É o conjunto dos aparelhos privados de hegemonia, por meio dos quais se organiza o consenso e se concretiza a direção da sociedade. Entre os aparelhos privados que constituem a sociedade civil temos, por exemplo, a escola, igrejas, partidos políticos, associações patronais, sindicatos, etc( Dias & Bianchi, 2009).

Fica claro então que na direção da sociedade, a classe dominante para manter a dominação, tem apoios importantíssimos, isto é, aparelhos do Estado e da sociedade que nas idéias, nos valores, nos modos de agir, defendem o ponto de vista da classe que domina. Uma observação. A estas organizações aliadas da classe dominante que tem a finalidade de contribuir para manter a dominação, manter a ordem das coisas, temos que acrescentar uma instituição que não existia na época de Gramsci: grandes grupos empresariais da mídia.

O que interessa para nós neste momento é verificar que a escola para Gramsci desempenha este papel de ser aliada da classe dominante cuja finalidade é facilitar a dominação, ou seja, obter e renovar a hegemonia da classe que detêm o poder na sociedade. Neste sentido, a escola serve  de instrumento para o projeto hegemônico da classe dominante. Por quais meios? Por aqueles que nós  já conhecemos neste texto: na linha foucaultiana, a escola como ambiente vigilância,  normalização e adequação, e na abordagem de Tragtenberg, a escola como instrumento também de normalização e controle dos indivíduos. É aqui que se vincula o conceito de hegemonia em Gramsci e a ação educacional. Quando a escola cumpre o objetivo de formar indivíduos com condutas previsíveis, que agem numa direção que não afete os interesses do grupos dominantes, está ela fortalecendo e reafirmando a hegemonia da classe dominante.

Em outra direção, ao fim do tópico intitulado “ Relações de poder “, alertávamos também que a escola é o espaço de formação crítica do cidadão. Como isto se encaixa no conceito de hegemônia ?  Certamente no conceito de hegemonia não se encaixa. Porque ao formar o indivíduo na direção de seu potencial crítico e analítico dos fenômenos sociais, obviamente a escola estará contribuindo para a formação que resista aos processos de dominação. Neste caso, em Gramsci, a escola desempenha o papel da construção  e ação contra-hegemônica. Em outras palavras, a escola na ação contra-hegemonica se coloca como instrumento de resistência  à dominação. Muitas outras instituições no interior do Estado têm em suas ações caráter contra-hegemônico.

 Por que? Porque criam discursos contra a dominação;  analisam e denunciam as contradições das ações e dos discursos das classe dominantes, buscando revelar suas incoerências e suas verdadeiras pretensões de domínios. Como o próprio processo de manter a dominação, e com isto ser um poder hegemônico, obriga a classe dominante a negociar, obviamente a negociação faz parte das ações hegemônicas, e por si já indica que “ os dominados” também resistem, isto é, efetivam a ação contra-hegemônica.

Finalizando, devemos então observar que as contribuições de Gramsci  sobre educação, e suas relações com os conceitos de Hegemonia e Contra-hegemônia, marcarão sua presença permanente e importante nas reflexões pedagógicas e no debate a respeito do papel social da escola. 

 

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